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Por: João Victor Rodrigues
O PT e aliados do presidente eleito, Lula esperam votação da PEC da Transição no Senado até a próxima quarta-feira.
A proposta que pede uma licença de quase 200 bilhões de reais da regra do teto de gastos por 4 anos para garantir o pagamento do Bolsa Família de R$600 tem votos para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça -CCJ e no plenário da casa. A margem, no entanto, é apertada e para não correr risco de ver o texto derrotado os aliados de Lula devem ceder alguns pontos da proposta. Ao invés dos quase 200 bilhões de reais, o PT já faz contas para reduzir o valor e aceita uma licença de cerca de 15 bilhões de reais, mas não menos do que isso.
Outro ponto em debate, é o tempo que o futuro governo terá de licença para gastar acima do teto com benefícios sociais. Já é praticamente certo que o prazo de 4 anos foi colocado na proposta para ser reduzido, a grande questão é saber se a licença de Lula para gastar acima do teto e pagar o Bolsa Família será de 2 anos ou de apenas 1 ano, como parlamentares do centrão defendem.
O PT avalia que será necessário ceder aos demais partidos, porque a margem de manobra da legenda é apertada. Na CCJ a avaliação é de que a PEC tenha voto favorável de 17 senadores, três a mais que o mínimo necessário, mas no plenário o aperto será maior. O cálculo aponta o apoio de 51 senadores, apenas 2 a mais do que o mínimo necessário. A relatoria do texto deve ficar com o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ.