Por: João Victor Rodrigues

A Agência Nacional do Petróleo fiscalizou o mercado de combustíveis em oito estados. Os fiscais verificaram se as normas da ANP – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis e o volume correto das bombas – estão sendo cumpridas.

A Agência ainda verificou se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor.

Em Minas Gerais, uma empresa foi autuada e interditada por distribuir asfaltos sem autorização da ANP.

No município do Rio de Janeiro, as equipes fiscalizaram 23 postos de combustíveis. Um deles foi autuado e teve um bico de gás natural veicular interditado por utilizar pressão acima do máximo permitido pela legislação.

Já no Distrito Federal,no Gama um posto foi autuado por não possuir medida-padrão de 20 litros devidamente aferida e lacrada pelo Inmetro.

No estado de São Paulo, os fiscais atuaram em seis grandes cidades. Foram inspecionados 11 postos de combustíveis, três distribuidoras de GLP, uma de combustíveis e um distribuidor de lubrificantes.

Os estabelecimentos autuados pela Agência estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, em que o agente econômico tem direito à defesa, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267.