Por: João Victor Rodrigues

O Senado Federal aprovou a criação de um fundo para estabilizar preços de combustíveis, nesta quinta-feira, 10.

A proposta foi aprovada por 61 votos contra 8 contrários. O texto cria uma conta para a estabilização do preço dos combustíveis. Ela funcionará como um fundo para reduzir o impacto da volatilidade dos preços do diesel, gasolina e do gás de cozinha.

Essa conta vai ser abastecida com lucros da Petrobras, royalties e o superávit financeiro de contas de livre aplicação. 

O relator, Rogério Carvalho do PT também acrescentou ao projeto a criação de um ‘vale-gasolina’ emergencial, no valor de até R$ 300, que seria pago a motoristas profissionais e pilotos de pequenas embarcações com renda familiar de até três salários mínimos. Esse pagamento ficará sujeito a um teto de 3 bilhões de reais.

A criação do “vale-gasolina”, no entanto, gerou diferentes opiniões. Isso porque parte dos senadores entende que o subsídio somente poderia ser pago em 2023, devido a lei que proíbe que o governo dê auxílios em ano eleitoral.

O ministro da economia, Paulo Guedes é contra a proposta de criação do fundo de estabilização e tentou retirar a medida do texto. Nas últimas horas, em negociação no Senado, a equipe econômica fez uma concessão ao aceitar a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator porque queria evitar a possibilidade de ele incluir um conjunto mais amplo de subsídios.

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%. O gás de cozinha teve aumento de 16%.