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⠀ Divergência sobre vacinar filhos contra Covid leva pais a justiça

Por: João Victor Rodrigues

  A vacinação de crianças contra a Covid-19 já começou a pouco mais de um mês e já foi parar na justiça pelas divergências entre pais sobre a imunização. No Rio de Janeiro, uma advogada de 42 anos só conseguiu vacinar seu filho de 8 anos após uma liminar da justiça. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

 O pai do menino é contrário à vacinação e havia enviado à ex-mulher uma notificação extrajudicial dizendo que ela não poderia tomar a decisão sozinha. A advogada sabia que, como mãe, poderia entrar em qualquer posto de saúde e vacinar a criança, ignorando a notificação do ex-marido. Mas queria se precaver de eventuais retaliações e pediu a liminar.

 O mesmo dilema  é vivido por Aline Lourenço, uma professora de 36 anos, de São Paulo. O ex-marido a avisou que, se a mãe vacinar o filho de 7 anos, usará isso como argumento na Justiça para obter a guarda unilateral da criança.

 Aline Lourenço entrou com uma ação no dia 9 de fevereiro na justiça e aguarda uma decisão. “Não é por preocupação com a saúde do filho, o que motivou que ele não quisesse vacinar nosso filho foram questões políticas mesmo. Desde quando uma vacina vai fazer mal? E pra chegar a ser aplicada no ser humano, ela já passou por diversos testes. Mesmo que demore mais um pouco, meu filho vai se vacinar”.

Pela lei quem não leva a criança para vacinar pode receber multa e em casos excepcionais pode até perder a guarda do filho. É o que diz o defensor público federal e Defensor Regional dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger. “É possível a instalação de um procedimento junto ao Conselho Tutelar, ele funciona através de denúncia. Isso pode chegar a uma responsabilização e é possível que isso chegue a perda do poder familiar”.

A imunização infantil contra o coronavírus é segura e eficaz, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dezenas de entidades científicas. Embora não seja o grupo de maior risco para a Covid, há possibilidade de agravamento da doença entre os mais novos. Além disso, a vacina ajuda a frear o espalhamento do vírus. 

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