Por: André Luiz

O Senado vai analisar 4 projetos para tentar viabilizar o piso da enfermagem, após decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o pagamento por 60 dias.

Sancionada no início de agosto, a lei garantiria ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O argumento do STF para a suspensão do pagamento é que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos. Desta forma, o relator Luiz Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, concedendo prazo de 60 dias para se encontrar soluções que possam garantir o pagamento.

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Um dos projetos apresentados aponta como alternativa mais imediata autorizar estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.