Por: João Victor Rodrigues

O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, autorizou a campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos.

O Ministério da Saúde pediu a autorização para veicular a campanha entre 12 e 30 de agosto, já dentro do intervalo de três meses que antecedem as eleições.

A Constituição proíbe a publicidade institucional de programas, obras, serviços e campanhas de todas as esferas de governo nesse período para evitar o uso da máquina pública em benefício de quem já está governando e concorre à reeleição.

O Ministro Edson Facchin, que até essa terça-feira é o presidente do TSE, concluiu que a campanha contra a varíola dos macacos é de interesse público e pode ser veiculada. Mas restringiu a identificação apenas do Ministério da Saúde nas peças de comunicação. A logomarca do Governo Federal não poderá ser usada.

O ministro também autorizou o endereço eletrônico www.gov.br/varioladosmacacos para direcionar as pessoas à campanha e a conteúdos informativos e proibiu outras formas de acesso ao conteúdo como a criação de links em sites institucionais.