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⠀ STJ nega recurso de absolvição para acusado pela morte de Marielle

Por: João Victor Rodrigues

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti, negou recurso para a absolvição e manteve o júri popular para o policial militar reformado Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

As mortes completaram quatro anos na segunda-feira. Lessa está preso desde 2019, acusado de ser o executor o crime junto com o ex-policial militar Elcio de Queiroz. Ele foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda por motivo torpe no caso de Marielle, e com o objetivo de assegurar a execução ou a ocultação de outro crime, no caso de Anderson.

A defesa do policial reformado alegou que não haveria evidência de seu envolvimento no crime, o que justificaria a absolvição sumária. E sustentou ainda que o réu não estava no local do crime e que nunca teria pesquisado informações sobre Marielle Franco na internet.

Mas para o ministro, a sentença de pronúncia, que já foi analisada em recurso pelo Tribunal de Justiça e mantida, apresentou razões concretas tanto para negar a absolvição quanto para submeter os réus ao tribunal do júri.

Os advogados de Lessa também questionaram as qualificadoras do homicídio, mas Schietti citou diversos indícios levantados pela força-tarefa que investiga o crime, apontando que as vítimas foram emboscadas. Entre eles estão as pesquisas feitas por Lessa na internet sobre a atuação parlamentar de Marielle e os lugares que ela costumava frequentar.

O ministro lembrou que o laudo da necrópsia comprovou que a vereadora e o seu motorista foram executados com vários tiros na cabeça e nas costas, o que comprova que não tiveram chance de defesa.

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